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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 25/04/2024, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0096845-26.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096845-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0136352-88.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00932065 AGTE: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA AGDO: DEISE CRISTINA DOMINGUES DE SOUZA ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0004485-32.2014.8.19.0007
002. APELAÇÃO 0004485-32.2014.8.19.0007 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004485-32.2014.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2016.00436815 APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC PROC. EST.: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA APELADO: GEOVANE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO DEMETRIO DE ARAUJO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091091-13.2016.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0091091-13.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0091091-13.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04584748 APELANTE: JESSUI GRANGEIRO PEREIRA ADVOGADO: VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0034153-58.2017.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0034153-58.2017.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0034153-58.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00375111 APELANTE: CARMÉLIA LIMA ADVOGADO: GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO ADVOGADO: FELIPE MARTINS PEREIRA APELANTE: ADRIANA KARLA GOMES DO AMARAL ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0048844-79.2019.8.19.0011
005. APELAÇÃO 0048844-79.2019.8.19.0011 ASSUNTO: DESCONTOS INDEVIDOS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0048844-79.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00311287 APELANTE: SERGIO GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: DANIEL CARNEIRO FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0001694-95.2016.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0001694-95.2016.8.19.0209 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001694-95.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00006770 APELANTE: 2R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA APELANTE: RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA APELANTE: RODRIGO NOVAES LEITÃO ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI ADVOGADO: LETÍCIA BASTOS DE ANDRADE APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0008891-69.2010.8.19.0029
007. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008891-69.2010.8.19.0029 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO / SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008891-69.2010.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00131283 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ ADVOGADO: VANDERSON MAÇULLO BRAGA APTE: THAIS MACHADO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APDO: CLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ ADVOGADO: VANDERSON MAÇULLO BRAGA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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